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Nova Legislação relativa ao Controlo da Qualidade da Água para Consumo Humano
Publicação do Decreto-Lei n.º 69/2023, de 21 de agosto de 2023, que determina as novas regras de controlo da qualidade da água para consumo humano
A DRAAC acompanhou as equipas da APA e do IGAMAOT no desempenho das suas funções em Proteção Radiológica
A DRAAC participou numa formação “on job” no âmbito do Regime Jurídico da Proteção Radiológica
Estudo de Avaliação da Viabilidade Técnica e Económica para a Implementação de um Sistema de Gestão de Biorresíduos na Região Autónoma da Madeira
Gestão de Biorresíduos
Fluxo específico dos Pneus Usados
Funcionamento do Sistema Integrado de Gestão de Pneus Usados na Região Autónoma da Madeira
1.ª reunião da Comissão Regional para a Segurança Balnear (CRSB)
28 de abril de 2022
Newsletter Jurídica
5.ª Edição
Newsletter Jurídica
1.ª Edição - Parte 1
Balanço Social
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Governo Regional desenvolve o inventário de emissões e remoções de poluentes atmosféricos
Deu-se início esta semana às reuniões do grupo de acompanhamento constituído pelos sectores identificados como relevantes para o processo de construção do inventário regional.
ARM disponibiliza tarifa social para os serviços de água, saneamento e resíduos
Esta tarifa aplica-se a todas as famílias com menores rendimentos, que aderem à tarifa através de um balcão de atendimento da ARM ou por e-mail à empresa.
Lei nacional obriga a que sejam os municípios a aplicar a tarifa social na água
Cabe aos municípios, e não à ARM, determinar quais as isenções a aplicar às tarifas de valor fixo e/ou a redução a aplicar às tarifas variáveis, incluindo o limite máximo de consumo sobre o qual serão aplicados os descontos.
Regime de Incentivos do Estado à Comunicação Social
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Plano CiberSegurança@Edu.Madeira
Com vista a garantir a segurança das escolas contra riscos e ameaças cibernéticas, realizou-se uma reunião no dia 11 de abril, às 10h30, dirigida às equipas de Cibersegurança das escolas.
Ofício Circular N.º 055 de 8 de abril de 2024
Reunião: CiberSegurança@Edu.Madeira
A Solidão não desejada e o Isolamento social – uma nova epidemia com impacto na Longevidade.
Ana Clara Silva escreve artigo para a HealthNews -Jornalismo de Saúde, sobre esta realidade.
Pedro Ramos sublinha importância dos Assistentes Sociais na Saúde
A intervenção dos assistentes sociais na área da Saúde acrescenta qualidade à prestação de cuidados.
Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004
Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social
DL 12/2024
Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
Programa de Apoios à Comunicação Social Privada – MEDIARAM
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
VII Encontro Regional SeguraNet: "Engenharia Social I Navegação Defensiva"
Este encontro irá decorrer no próximo dia 29 de fevereiro, às 10h, no auditório da Escola da APEL.
| VII Encontro Regional SeguraNet: "Engenharia Social I Navegação Defensiva"
Este encontro irá decorrer no próximo dia 29 de fevereiro, às 10h, no auditório da Escola da APEL.
GCPD
Orgânica do Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
Ofício Circular N.º 020 de 30 de janeiro de 2024
Projetos de Formação Pessoal e Social e de Enriquecimento/Complemento Curricular - Questionário
Lista Nominativa de Transição para a Carreira/Categoria de Técnico de Sistemas e Tecnologias de Informação, na Direção Regional de Educação.
Lista de transição dos trabalhadores não docentes que integram a carreira de técnico de informática da Direção Regional de Educação, com efeitos a 01/11/2023.
Visita ao Grupo Informal de Jovens Compartilhando Culturas
Roteiro Empreende
Listas Nominativas de Transição para a Carreira/Categoria de Técnico de Sistemas e Tecnologias de Informação, nas Escolas Básicas e Secundárias
Listas de transição dos trabalhadores não docentes que integram a carreira de técnico de informática das Escolas Básicas e Secundárias da Região Autónoma da Madeira, com efeitos a 01/11/2023.
Procedimentos Concursais
Abertura de procedimentos concursais para as carreiras/ categorias de técnico superior (nas áreas de psicologia e serviço social), técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (nas áreas de terapia da fala e terapia ocupacional), assistente técnico (na área de apoio educativo especializado) e assistente operacional (nas áreas de apoio geral, costura, pedreiro e motorista).
Freitas, A. M. F. C. N. O. de. (2023). O impacto da autoavaliação na planificação estratégica das escolas da RAM. Revista Portuguesa De Investigação Educacional, (25), 1-21. https://doi.org/10.34632/investigacaoeduc
Sob o lema “As melhores escolas são aquelas que melhoram”, a Direção Regional de Administração Escolar (DRAE), organismo da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia da Região Autónoma da Madeira, tem incentivado e apoiado as escolas no sentido de implementar o processo de Aferição da Qualidade do Sistema Educativo Regional na sua vertente de autoavaliação.
Programa Madeira 2030
Programa Operacional Regional da Madeira 2021-2027
DL 360/97
Sistema de verificação de incapacidades (SVI), no âmbito da segurança social
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